A CONFUSÃO EXISTENTE NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO ACERCA DA PERÍCIA FINANCEIRA X PERÍCIA CONTÁBIL
Nesse tópico, cabe a este perito elucidar uma grande confusão que paira no judiciário quando se fala em PERÍCIA CONTÁBIL.
Na verdade, 99,9% das perícias chamadas de contábeis, deveriam se chamar PERÍCIAS FINANCEIRAS, pois envolvem questões ligadas à aplicação de índices financeiros, correções monetárias, financiamentos em geral, financiamentos imobiliários, dívidas de cartões de crédito, dívidas de cheque especial, empréstimos, operações de crédito, leasing, arrendamento mercantil, dentre outras, não guardando relação alguma com a matéria CONTABILIDADE, que trata, de forma resumida, das questões ligadas aos balancetes contábeis, diários, razonetes, ativos e passivos contábeis das empresas, instruções normativas de contabilidade, etc.
A formação em Ciências Contábeis é específica apenas para esse tipo de matéria, quando envolvidos os ATIVOS e PASSIVOS contábeis e balanços empresariais, sendo o profissional formado em CIÊNCIAS ATUARIAIS* (ATUÁRIO) o mais indicado e com a expertise técnica necessária para a execução de qualquer tipo de CÁLCULO FINANCEIRO, visto que a sua grade de formação curricular contempla disciplinas como: Matemática Financeira, Finanças, Estatística, Cálculo, Cálculo Numérico, Probabilidade, Teoria do Risco, Demografia, Computação, Administração, Economia, Contabilidade, Inferência, dentre muitas outras, O QUE NÃO OCORRE NO CASO DAS CIÊNCIAS CONTÁBEIS.
Na verdade, o nome PERÍCIA CONTÁBIL foi atribuído de forma equivocada às perícias judiciais que apresentam “contas matemáticas e financeiras” a serem executadas, dentro da seguinte lógica errada: CONTAS -> CONTABILIDADE -> CONTADOR -> CONTÁBIL (sic!)
Ao longo dessas quase 2 (duas) décadas de trabalhos periciais este expert tem feito um “hercúleo trabalho de formiguinha” para tentar desconstruir o equivocado nome dado de PERÍCIA CONTÁBIL às perícias onde conhecimentos financeiros / de finanças / de matemática financeira são necessários para o elucidamento das questões controversas.
PERÍCIAS CONTÁBEIS são APENAS aquelas em que é fundamental e necessária a formação em Ciências Contábeis pois envolvem procedimentos de contabilidade, balanços contábeis, regramentos específicos de Contabilidade, livros contábeis, balanços patrimoniais, ATIVO X PASSIVO contábil, diários, razões, etc.
Já as PERÍCIAS FINANCEIRAS são todas aquelas onde é exigido o conhecimento de Matemática Financeira, e normalmente são ligadas à operações de crédito, financiamentos imobiliários, arrendamento mercantil, leasing, etc, relacionadas à Bancos, Operadoras de Cartão de Crédito, Financeiras e Construtoras, para seus complexos financiamentos imobiliários objetivando a venda de imóveis.
RESUMINDO ENTÃO: O ATUÁRIO É O PROFISSIONAL MAIS INDICADO E QUE POSSUI A EXPERTISE NECESSÁRIA PARA A EXECUÇÃO DE PERÍCIAS DE CUNHO FINANCEIRO, CHAMADAS ERRONEAMENTE DE PERÍCIAS CONTÁBEIS.
OBS: ressalta-se que este perito, ao longo desses mais de 15 anos de excelência em perícias executadas nos mais diversos Tribunais de Justiça do país, NÃO executou perícias contábeis, strictu sensu, por não ter formação específica em Ciências Contábeis, entretanto, por conta do infeliz sinônimo convencionado no judiciário brasileiro de que PERÍCIA FINANCEIRA = PERÍCIA CONTÁBIL, utiliza o nome perícia financeira (contábil) em seus trabalhos.
* O curso de graduação em Ciências Atuariais envolve a aplicação de habilidades quantitativas para solucionar problemas que envolvem riscos ou incertezas. Os atuários tornam os processos de tomada de decisão financeira mais adequados ao desenvolver modelos que avaliam impactos financeiros de eventos futuros e incertos, incluindo aqueles relacionados às operações de seguro e de previdência. O currículo mínimo exigido para formação do profissional atuarial abrange 9 (nove) áreas, a saber: I) Matemática: Cálculo diferencial e integral, Geometria, Operatório e numérico, Diferenças finitas, Álgebra , Equações Diferenciais / II) Estatística: Análise de dados, Estatística Descritiva, Probabilidades, Inferência, Processos Estocásticos, Regressão, Demografia, Amostragem, Séries Temporais / III) Atuária: Matemática Atuarial I, II, III, IV, Seguros de vida de um amais vidas, População, Capitalização, Benefícios, Risco Coletivo, Seguros de Patrimônio e não vida, Vida e Saúde / IV) Economia: Análise de investimentos, Matemática Financeira, Riscos, Mercado de Capitais, Economia teórica e aplicada. / V) Contabilidade: Geral e Benefícios / VI) Administração de Empresas.
